Quando um casal se separa em meio a muita mágoa, é comum que a criança fique no meio do fogo cruzado. Em alguns casos, um dos pais realmente tenta minar o vínculo do filho com o outro, com comentários, narrativas distorcidas ou impedimento de contato. Esse movimento existe, machuca a criança e merece atenção.
Mas o tema "alienação parental" é mais delicado do que costuma aparecer. Antes de tratá-lo como um conceito fechado, vale entender o que ele é, o que ele não é, e por que organismos internacionais e parte da comunidade científica e jurídica vêm pedindo cautela. Aqui na Clínica Nascente, nosso compromisso é com a criança e com a avaliação imparcial, sem tomar partido antes de compreender cada história.
O que se entende por alienação parental
A ideia, em geral, descreve a interferência de um genitor na relação do filho com o outro: difamação, indução de culpa, criação de falsas narrativas, restrição de convivência. A criança, que confia nos adultos à sua volta, pode acabar absorvendo essas mensagens e se afastando afetivamente de um pai ou de uma mãe.
No Brasil, isso é regulado pela Lei 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental. Ela se inspira no conceito formulado pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner nos anos 1980, que chegou a falar em uma "Síndrome de Alienação Parental".
Por que o conceito é contestado
Aqui está a parte que costuma ficar de fora, e que muda tudo.
A "Síndrome de Alienação Parental" nunca foi reconhecida como diagnóstico pelas principais classificações médicas, como a CID e o DSM. Ou seja, não há respaldo científico para tratá-la como uma doença. Além disso, a formulação original de Gardner tinha forte viés de gênero: ele descrevia as mães como "vingativas", "fanáticas" ou "paranoicas", e chegou a sugerir que denúncias de abuso sexual feitas por elas poderiam ser "falsas memórias" implantadas na criança.
Esse detalhe gera um efeito perverso, que pesquisas brasileiras vêm documentando: a mãe que denuncia violência ou abuso pode ser acusada de estar "alienando" o filho, e correr o risco de perder a guarda por isso. Estudos que analisaram mais de mil decisões judiciais mostraram que, quando alegações de alienação parental aparecem junto a casos de violência doméstica, na maioria das vezes é o pai quem levanta a alegação, muitas vezes como estratégia de defesa para desqualificar a denúncia da mãe.
Por tudo isso, a Relatora Especial da ONU sobre violência contra a mulher recomendou, em 2023, que o Brasil revisse essa legislação, e hoje há projetos em tramitação no Congresso discutindo sua revogação. O debate está aberto, e não é honesto apresentar a alienação parental como uma verdade pacífica.
Proteger não é alienar
Existe uma distinção que precisa ficar muito clara: denunciar violência, abuso ou negligência reais não é alienação parental. Proteger um filho de uma situação de risco é dever de quem cuida, e buscar ajuda nunca deveria ser punido.
A preocupação legítima com a segurança da criança não pode ser confundida com manipulação. Quando isso acontece, quem deveria estar protegido fica ainda mais exposto.
O que de fato prejudica a criança
Tirando o debate sobre o conceito e a lei, há um ponto em que praticamente todos concordam: a criança não pode ser transformada em arma de uma disputa entre adultos.
Ser usada como mensageira, espiã ou confidente das mágoas do casal pesa sobre a criança. Crescer em meio a esse conflito está associado a mais ansiedade, insegurança, baixa autoestima e dificuldade de construir vínculos de confiança ao longo da vida. As mágoas do casal pertencem ao casal, e os filhos precisam de liberdade para construir suas próprias percepções e afetos.
Como proteger os filhos numa separação
O maior desafio diante de uma separação não é provar quem está certo. É preservar a saúde emocional de quem está no meio. Algumas atitudes ajudam:
- Não falar mal do outro genitor na frente da criança, mesmo quando a mágoa é grande.
- Não transformar o filho em mensageiro nem em fonte de informação sobre o outro lar.
- Buscar proteção sempre que houver violência ou abuso reais, com o apoio da rede de cuidado e da Justiça.
- Procurar ajuda profissional, terapia para a criança e, quando possível, orientação para os pais.
Onde a clínica entra
Esses são casos que exigem escuta cuidadosa e olhar imparcial, sem rótulos prontos. Na Clínica Nascente, acompanhamos crianças, adolescentes e famílias que atravessam separações e conflitos, com atenção tanto ao vínculo quanto à segurança de todos os envolvidos.